Termos de Uso
Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site da Lumion, o usuário declara estar ciente e concordar com os presentes Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
O acesso e utilização deste site implicam na aceitação integral destes Termos de Uso, bem como das demais políticas disponibilizadas pela Lumion.
2. Cadastro do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o cadastro e utilização do site.
A Lumion poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações incorretas, inconsistentes ou indícios de fraude.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A Lumion poderá alterar preços, campanhas promocionais, descrições e condições comerciais a qualquer momento, respeitando os pedidos já concluídos.
4. Promoções e Ofertas
Campanhas promocionais poderão possuir regras específicas próprias.
Ao participar de promoções, o cliente concorda com as condições divulgadas na respectiva oferta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo imagens, fotografias, vídeos, textos, marcas, logotipos e demais elementos visuais, é protegido pela legislação aplicável e pertence à Lumion ou seus licenciadores.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
A Lumion não se responsabiliza por:
- Problemas decorrentes de falhas de conexão do usuário;
- Uso inadequado do site;
- Acessos não autorizados por terceiros;
- Eventos de força maior ou caso fortuito.
7. Pedidos e Pagamentos
Todos os pedidos estão sujeitos à aprovação de pagamento, validação de segurança e disponibilidade operacional.
A Lumion poderá cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude, inconsistências cadastrais ou irregularidades.
8. Alterações dos Termos
A Lumion poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento mediante publicação da versão atualizada nesta página.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10. Atendimento
Dúvidas, solicitações ou comunicações deverão ser encaminhadas através dos canais oficiais de atendimento da Lumion.